A Assembleia Legislativa do Paraná volta a debater a proposta que atualiza a lei de combate ao racismo no estado.

O texto trata da divulgação de informações contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor. Entre as mudanças está a divulgação de cartazes que deverão ter informações sobre a definição dos crimes de racismo e de injúria racial.

Além disso, denúncias poderão ser feitas pelo telefone SOS – RACISMO (0800.642.0345). Também será possível mandar informações de casos de racismo pelo e-mail sosracismo@sejuf.pr.gov.br.

A proposta será votada em 3º turno na sessão plenária desta segunda-feira (17). A matéria é assinada pelos deputados Goura (PDT), Tadeu Veneri (PT), Requião Filho (PT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT), Michele Caputo (PSDB), Ademir Bier (PSD) e Luiz Claudio Romanelli (PSD).

O objetivo dessa atualização é ampliar o alcance da legislação e dar mais condições de defesa contra esse tipo de crime.

Com informações da assessoria