Em entrevista à CBN Cascavel nesta segunda-feria (28) William Fischer, consultor cultural para gestão dos projetos referentes a Lei Paulo Gustavo, falou das oficinas que começam nesta segunda-feira (28) e seguem até o dia 30 de agosto, no Teatro Municipal Sefrin Filho, das 19h às 21h30. O governo federal destinou para Cascavel, através da Lei Paulo Gustavo, R$2.627.091,51.

A Prefeitura Municipal de Cascavel, por meio da Secretaria de Cultura, convida todos os fazedores de cultura a participar das oficinas gratuitas sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê repasses de recursos para ações do setor nos estados, municípios e Distrito Federal. As capacitações serão realizadas de 28 a 30 de agosto, das 19h às 21h30, no Teatro Municipal Sefrin Filho, no Auditório 01. As inscrições podem ser realizadas por meio do e-mail contato@lpgcascavel.com.br ou do site www.lpgcascavel.com.br até o horário dos eventos. As vagas são gratuitas e limitadas.

“Cascavel, em breve, lançará os editais definitivos da Lei Paulo Gustavo e as oficinas de projetos que acontecerão na próxima semana serão um passo importante para a comunidade artística e cultural entender melhor os regramentos da LPG, desde a elaboração dos projetos até a prestação de contas. Contamos com a presença de todos”, comenta o gerente de Fomento e Incentivo à Cultura, Alessandro Nardi.

Na segunda-feira (28), será abordada a temática “Elaboração de projetos”. No dia seguinte, os participantes obterão informações sobre a execução do projeto e, na quarta-feira (30), o tema será “Prestação de contas de projetos”. Os editais da LPG serão publicados em breve e após a publicação os interessados terão por volta de 30 dias para fazer suas inscrições.

Para facilitar o acesso à informação sobre a Lei, a secretaria disponibilizará um espaço dentro do Teatro Municipal com pessoal especializado para prestar atendimento e orientações sobre as dúvidas relacionadas com a elaboração de projetos

Mesmo após o encerramento do período de inscrições, os interessados poderão obter suporte da Secretaria de Cultura no que se refere ao monitoramento dos projetos executados, no processo de prestação de contas, entre outros, até janeiro de 2025.

A legislação
O decreto que regulamenta a LPG foi assinado em 11 de maio. Dos R$3,8 bilhões destinados pelo Governo Federal aos municípios, estados e o Distrito Federal, R$ 2.627.091,51 serão destinados à Cascavel para ser investido na produção de eventos culturais; 70% destes destinados especificamente ao audiovisual.

As propostas de projetos vão passar por análise dos pareceristas terceirizados pela Secretaria da Cultura e, em caso de aprovação, os recursos serão transferidos para os proponentes em suas contas bancárias. A lei recebeu o nome Paulo Gustavo como forma de homenagear o artista que faleceu em decorrência da COVID-19 e foi um grande incentivador e produtor do audiovisual brasileiro.