STJ vai decidir se consumidor deve buscar acordo antes de acionar a Justiça
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Consumo

STJ vai decidir se consumidor deve buscar acordo antes de acionar a Justiça

Por Marcelo Moraes em 28/04/2026 - 12:00

O Superior Tribunal de Justiça deverá decidir se o consumidor precisa buscar um acordo antes de acionar a Justiça, em um julgamento que pode alterar a dinâmica das relações de consumo no país. O tema foi abordado na CBN pelo Fernando Moreira, que comentou os possíveis reflexos da medida tanto para consumidores quanto para empresas, especialmente no volume de ações judiciais.

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