Em entrevista à CBN Cascavel nesta quinta-feira (16) o professor Eduardo Tessaro, mestre em Direito Constitucional, entre outros assuntos, falou da posição do STF em relação a linguagem neutra e propostas que estão sendo analisadas no Senado a respeito da fixação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício. "No Brasil, o ministro é escolhido pelo presidente da República, depois ele é sabatinado pelo Senado. Pode entrar com 40 anos e poderá ficar na corte até 75 anos. São duas propostas que devem ser analisadas agora em 2023, a proposta do senador paranaense Sérgio Moro fixando em 12 anos e tem também uma proposta de prazo de 8 anos", diz Tessaro, que na oportunidade comparou o sistema aqui do Brasil com o dos EUA e de países da Europa, acompanhe.
Justiça
"Acredito que seria bom a fixação de mandato de oito anos para ministros do STF", diz Tessaro
Por José Roberto Benjamin em 16/02/2023 - 12:14Notícias da mesma editoria
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