A Assembleia Legislativa do Paraná afirmou na manhã desta quarta-feira (8) que aguarda notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão que restabeleceu a cassação do mandato do deputado Fernando Francischini (União Brasil) para então reempossar os parlamentares que deixaram as cadeiras na última segunda-feira (6).

A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (7) após a maioria do colegiado que compõe a segunda turma do STF derrubar a liminar concedida pelo ministro Kassio Nunes Marques, que reestabelecia o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini.

A cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu em razão da realização de uma transmissão ao vivo pelo Facebook no dia do primeiro turno das eleições de 2018, com a divulgação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. Além disso, o TSE entendeu que Francischini promoveu propaganda pessoal e partidária. Para a Corte, a live caracterizou abuso de poder político em benefício da candidatura dele.

Votaram para manter a liminar o relator, Ministro Nunes Marques, e André Mendonça. Já os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Levandowski acompanharam a divergência do ministro Edson Fachin e mantiveram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mantendo a cassação de Fernando Francischini.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Fernando Francischini disse que o caso não está encerrado e que vai recorrer da decisão.

Com essa mudança devem voltar para a Assembleia Legislativa do Paraná os deputados Adelino Ribeiro (PSD), Elio Rusch (União Brasil), Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PSD) e deixam as vagas, em menos de 48 horas, além de Francischini, os deputados Emerson Bacil, Paulo Rogério do Carmo, e Cassiano Caron – os três, do mesmo partido, União Brasil, já tinham deixado os cargos em outubro de 2021, quando Francischini teve o mandato cassado.

Segundo a assessoria da Assembleia, os parlamentares que tomaram posse na segunda-feira (6) não chegaram a ocupar os gabinetes e também não foram feitas nomeações de servidores.

Por Scheila Pessoa  - CBN Curitiba