A redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia com painéis solares e, consequentemente, a taxação desses sistemas individuais, foi tema de reunião no gabinete do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, na noite de terça-feira. O assunto é debatido novamente em audiência pública na Câmara nesta manhã de quarta-feira, para discutir o tema. A audiência reúne deputados e empresários do ramo. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu consulta pública para rever as regras que tratam da geração distribuída. As contribuições da sociedade serão recebidas até 30 de novembro.

Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realização a microgeração de energia, tanto para consumir quanto para injetar novamente na rede de distribuição. O excedente fica como crédito e pode ser usado para abater uma ou mais contas de luz dio mesmo titular. Essa resolução também estabelece subsídios para incentivar essa geração, como a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica. Com a consulta pública, a Aneel pretende reduzir gradualmente esses subsídios, o que significa taxar os sistemas individuais. A nova medida em estudo visa reduzir a compensação em créditos para apenas 68%, o que diminuiu a vantagem da adoção deste tipo de energia. O deputado federal Evandro Roman explica que a reunião com maia e empresários do setor teve como objetivo mostrar os prejuízos de uma possível taxação. 

Para o deputado federal Evandro Roman, a possibilidade de taxação inviabiliza todo o setor, fazendo com que a opção por produzir energia solar não compense

A discussão em Brasília tem a participação de empresários, inclusive do Oeste do Paraná. Segundo o diretor de uma empresa fornecedora de equipamentos para energia solar de Cascavel, Júlio Cesar, a resolução, se entrar em vigor, interfere diretamente no negócio.

Para ele, a medida vai contra a necessidade de ações de sustentabilidade no país.