Maioria no STF votou a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Entrevista

Maioria no STF votou a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Por Redação via Assessoria em 27/09/2019 - 11:20

A maioria dos ministros do STF votou a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) após os réus delatores.

Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará na tese, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão.

A sessão será na quarta-feira (2), Toffoli diz que vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos.

Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados

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