A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cascavel para o biênio 2023/2024 aconteceu nesta terça-feira (05) e definiu Alécio Espínola (PSC) como presidente reeleito, Melo (Progressistas) como 1º Vice-Presidente, Valdecir Alcântara (Patriota) como 2º Vice-Presidente, Cabral (PL) como 1º Secretário e Sadi Kisiel (Pode) como 2º Secretário. Esta será a terceira gestão de Alécio Espínola à frente do legislativo cascavelense.
Durante a sessão de eleição da nova mesa também foram definidas as composições das 12 comissões permanentes que assumirão as funções em janeiro de 2023 e a nomeação da vereadora Professora Liliam (PT) para assumir a Procuradoria da Mulher nos próximos dois anos.
Após a votação o presdeinte da Câmara Alécio Espinola falou com a imprensa sobre as articulações e a votação.
A vereadora Beth Leal (Republicanos) argumentou sobre sua retirada de candidatura para Mesa Diretora.
A eleição para renovação da Mesa Diretora é realizada sempre no segundo semestre do segundo ano da legislatura e os novos integrantes são automaticamente empossados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente.
O presidente da Câmara é responsável por representar a Casa perante as autoridades públicas e a sociedade civil. É seu papel dirigir os trabalhos institucionais e manter sua ordem. Cabe ao parlamentar que ocupa o cargo autorizar a realização de despesas, prestar contas dos gastos do legislativo, assinar a correspondência oficial e convocar reuniões.
O 1º e o 2º vice-presidentes têm a função de substituir o presidente em sua ausência. Além disso, eles podem exercer outras funções, de acordo com solicitação da presidência.
O 1º Secretário deve verificar a presença dos vereadores em cada sessão, anotar faltas e justificativas, realizar a leitura do expediente recebido pela Mesa durante a semana e encerrar o livro no final da Sessão.
Na mesma sessão em que foi eleita a nova Mesa Diretora, nesta terça-feira (05), a Câmara também conheceu a composição das Comissões Permanentes da Câmara para o segundo biênio da legislatura. Foi lido um Ato da Presidência nomeando os três componentes de cada uma das doze comissões encarregadas de examinar e dar pareceres sobre as proposições que tramitam no Legislativo.
Seguem abaixo as comissões e os vereadores escolhidos para fazerem parte delas, com poucas alterações em relação às atuais composições. A partir de agora, cada comissão deve se reunir para definir quem será presidente, secretário e membro.
Comissão de Constituição e Justiça:
Mazutti/PSC
Pedro Sampaio/PSC
Cidão da Telepar/PSB
Comissão de Finanças e Orçamento:
Sadi Kisiel/Podemos
Josias de Souza/MDB
Soldado Jeferson/PV
Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo:
Romulo Quintino/PSC
Cabral/PL Edson
Cidão da Telepar/PSB
Comissão de Saúde e Assistência Social:
Edson Souza/MDB
Sadi Kisiel/Podemos
Cidão da Telepar/PSB
Comissão de Meio Ambiente:
Beth Leal/Republicanos
Cleverson Sibulski/PROS
Professor Santello/PTB
Comissão de Agricultura:
Soldado Jeferson/PV
Pedro Sampaio/PSC
Valdecir Alcântara/Patriota
Comissão de Defesa do Consumidor:
Celso Dal Molin/PL
Tiago Almeida/União Brasil
Valdecir Alcântara/Patriota Beth
Comissão de Educação:
Professor Santello/PTB
Professora Lilian/PT
Beth Leal/Republicanos
Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal:
Josias de Souza/MDB
Cabral/PL
Mello/Progressista
Comissão de Segurança Pública e Trânsito:
Policial Madri/PSC
Pedro Sampaio/PSC
Sadi Kisiel/Podemos
Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais:
Cidão da Telepar/PSB
Tiago Almeida/União Brasil
Edson Souza/MDB
Comissão de Cultura e Esporte:
Serginho Ribeiro/PDT
Policial Madril/PSC
Pedro Sampaio/PSC
Logo após a leitura da composição das comissões, os vereadores Romulo Quintino e Pedro Sampaio solicitaram a retirada de seus nomes das comissões para as quais foram designados. A Presidência deverá escolher outros parlamentares para substituí-los.
Professora Liliam é eleita nova Procuradora da Mulher da Câmara de Cascavel
Foi eleita nesta terça-feira (05), a nova coordenação da Procuradoria da Mulher da Câmara de Cascavel para 2023/2024, segundo biênio da atual legislatura. A vereadora Professora Liliam (PT) será a Procuradora da Mulher e a vereadora Beth Leal (Republicanos) junto com a advogada concursada da Casa, Aline Guerke Santos Cruz, serão procuradoras-adjuntas.
A Procuradoria da Mulher, criada em 2022, é um órgão independente que tem a incumbência de zelar pela participação efetiva das vereadoras nas atividades da Câmara e ainda receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
Além disso, deve fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito Municipal; cooperar com organismos estaduais e nacionais, públicos e privados voltados à implementação de políticas para as mulheres; promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca da representação feminina na política, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídio às Comissões da Câmara Municipal.
Em âmbito nacional, na Câmara dos Deputados, a Procuradoria da Mulher foi criada em 2009 e na Assembleia Legislativa do Paraná foi instituída em 2019. Atualmente, já existem 24 Procuradorias Municipais instaladas no Estado do Paraná.
