Em reunião por videoconferência com deputados da bancada federal do Paraná, representantes do setor produtivo paranaense e do governo do Estado, o Ministério de Infraestrutura anunciou nesta segunda-feira(25), que as novas concessões de pedágio no Estado terão tarifas de 25% a 67% menores que as atuais, dependendo da praça de cobrança. O projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) prevê uma licitação com modelo híbrido, com menor tarifa e maior valor de outorga.
Segundo o governo federal, os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática. Na Assembleia Legislativa, deputados são contra a cobrança de outorga, defendendo o modelo por menor tarifa.
Com 3.327 quilômetros de extensão – um aumento de 834 quilômetros no atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos, a nova modelagem prevê 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, diz o ministério. As novas concessões teriam validade de 30 anos, cinco a mais que as atuais, cujos vencem em 27 de novembro. A expectativa do ministério é que o leilão ocorra até o final do ano. “A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará como um critério de desempate”, alegou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
“As tarifas levadas a leilão já serão mais baixas que as atuais, com um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitindo um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, até para termos uma garantia de que a empresa que está disputando tenha condições de manter o contrato”, argumentou ela. Contrários à cobrança de outorga, os deputados da Frente Parlamentar do Pedágio afirmam que o modelo proposto pelo governo federal resultará em tarifas mais altas, repetindo os erros das atuais concessões.
Obras - Além do valor das tarifas, outro critério levado em conta na nova modelagem é a celeridade das obras, diz o ministério. “Buscamos uma tarifa com preço justo, que dê conta de todas as obras que são de interesse do governo do Estado. Mais do que isso, nosso compromisso é também com a eficiência, com obras entregues no em até sete anos, no começo do contrato”, afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. No próximo dia 2, começam as audiências públicas para discutir a modelagem da licitação, com acesso online pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e também presencialmente. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).