Prefeitos discutem  Programa Moradia Legal

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Prefeitos discutem Programa Moradia Legal

Por Fran Tiem em 17/03/2022 - 11:00

Os prefeitos do Oeste do Paraná se reuniram na AMOP nesta manhã de sexta-feira (17), para discutir assuntos importantes, entre eles o Programa Moradia Legal. 

O programa garante dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população paranaense. A ferramenta jurídica foi criada para garantir objetividade e celeridade aos processos de regularização fundiária, normalmente complexos..

O desembargador do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln Merheb Calixto, falou sobre  o programa e sobre o potencial da região para implantação. 

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O presidente da AMOP e prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos diz que a reunião é uma situação a ser discutida com os prefeitos da região Oeste. 

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O Tribunal de Justiça instituiu o Programa Moradia Legal em 2020 com a finalidade de garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente.

A iniciativa beneficiou mais de 500 famílias e está presente nas seguintes cidades: Apucarana, Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Castro, Cerro Azul, Colombo, Coronel Vivida, Enéas Marques, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Iretema, Janiópolis, Jundiaí do Sul, Marmeleiro, Medianeira, Morretes, Nova Esperança do Sudoeste, Palmas, Palmeira, Pato Branco, Piên, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Vitória, Quatro Barras, Quedas do Iguaçu, Rio Azul, Salgado Filho, Salto do Lontra, São João, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba e Tunas do Paraná. 

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